Brasil começa a dar mais atenção à educação na primeira infância
O governo federal começou nesta semana uma nova cruzada visando melhorar as ações públicas para a primeira infância, com o lançamento do programa Brasil Carinhoso, que visa garantir renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a famílias pobres e saúde e educação para crianças de 0 a 6 seis anos.
O programa tem como base evidências científicas de que os investimentos na primeira infância ajudam a criança a desenvolver as habilidades cognitivas necessárias para competir no futuro. São teorias como a do americano James Heckman, prêmio Nobel em Economia em 2000, que afirma que as políticas de primeira infância têm retorno mais claro e ajuda a tornar os demais esforços mais efetivos. Heckman defende esta tese há pelo menos dez anos.
"O Brasil está resgatando uma linha de inovação que é utilizada na Inglaterra há quatro anos", afirma o médico Saul Cypel, consultor da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), que atua no desenvolvimento infantil. Por isso, o investimento vem bem em tempo. Apesar do foco do governo nas crianças pobres, Cypel garante que ser pai e mãe é algo que muitas pessoas da elite também não sabem o que significa. "O acesso à informação é tão importante quanto os recursos."
A fundação atua com projetos de intervenção social com a finalidade de estimular profissionais a incorporarem práticas que levem à promoção do desenvolvimento da primeira infância. Dentre os projetos, estão um curso de especialização em Desenvolvimento Infantil, realizado em conjunto com a Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, uma parceria com o Canal Futura para a realização de programas voltados para educadores e mesmo a tradução de publicações.
"A iniciativa do governo é corajosa. Construir creche é positivo, mas só isso não resolve o problema", alerta Eduardo Queiroz, diretor presidente da FMCSV. "Os dados do governo mostram um déficit de 20 mil creches, que não vai ser sanado rapidamente", diz. Até mesmo porque o governo leva em média 3 anos para conseguir construir uma creche.
Queiroz defende que trabalhos que mobilizem a sociedade são fundamentais para que os esforços do governo tenham aderência, bem como a transparência das informações. "No orçamento federal não é possível saber quanto se investe em primeira infância, porque só temos os dados de educação. Falta saber quanto é aplicado em saúde e assistência social", diz.
Segundo dados do Contas Abertas, em 2009 o governo investiu R$ 9,6 bilhões na educação infantil, ou 5,7% do total aplicado em educação no país. O valor é pequeno perto da demanda. Para atender às metas do Plano Nacional da Educação, que tramita no Congresso, o Ministério da Educação calcula um valor de R$ 2.252,00 por aluno, enquanto a Campanha Nacional pelo Direito à Educação prevê que são necessários investimentos de R$ 6.450,70 por criança ao ano.
"O Brasil fez investimentos às avessas. Primeiro no superior, médio, fundamental, para chegar à primeira infância. Em outros países, como a Coreia do Sul foi o contrário", compara Saul Cypel. O Programa Primeiríssima Infância, desenvolvido pela FMCSV desde 2009, está passando por um processo de ampliação. No dia 18 de abril, durante reunião da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ), os oito municípios participantes assinaram uma carta de intenções para a adoção do programa Primeiríssima Infância. Itupeva, o nono município da AUJ, já faz parte do projeto desde seu início.
Publicado no jornal Brasil Econômico, em 16 de maio de 2012.
Texto de Regiane de Oliveira.
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