“Somos culpados de muitos erros e muitas falhas, porém nosso pior crime é abandonar as crianças, desprezando a fonte de vida. Muitas das coisas que necessitamos podem esperar. A criança não. Agora é quando seus ossos estão sendo formados, seu sangue está sendo feito e seus sentidos estão sendo desenvolvidos. Para elas não podemos responder `Amanhã´. Seu nome é `Hoje´”.
Gabriela Mistral, poeta chilena. Prêmio Nobel de Literatura, 1945.
As condições das crianças e a necessidade de aumentar os investimentos na sobrevivência, crescimento e desenvolvimento da criança estão, cada vez mais, sendo objeto de atenção e reconhecimento global. Economistas de renome, como James Heckman que ganhou o Prêmio Nobel em Economia, proclamam, insistentemente, que as crianças são o investimento mais sábio e, talvez, o mais produtivo que a sociedade pode fazer.
Intensificou-se, nos últimos anos, a percepção da importância vital dos primeiros anos da infância. Há um reconhecimento de que o desenvolvimento infantil é o fundamento do desenvolvimento humano. O meio ambiente e as experiências infantis em seus primeiros anos afetam seu desenvolvimento cerebral e, consequentemente, sua saúde física e mental, cognição e aprendizado, além do comportamento por toda a vida. Estes efeitos, nas populações, são os principais determinadores da qualidade da formação do capital humano.
Nos últimos anos, profissionais especializados em desenvolvimento e cuidados da primeira infância, focaram sua atenção na criação de programas inovadores e sustentáveis em apoio ao crescimento e desenvolvimento das crianças. A maioria desses programas foi iniciada e operada por organizações não governamentais.
Mais recentemente, governos vêm se envolvendo na questão como resultado de várias influências: primeiro, há uma crescente percepção da importância dos primeiros anos revelada pelas pesquisas em uma variedade de áreas (mais notadamente relacionadas ao desenvolvimento cerebral e às implicações da estimulação precoce e/ou trauma no desenvolvimento de longo prazo das crianças); segundo, declarações e convenções internacionais desempenharam um papel importante, mais destacadamente à medida que os países se tornaram signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Declaração da Educação para Todos, e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio; e terceiro, doadores estão investindo em programas para a Primeira Infância, ligando esses investimentos a programas governamentais para crianças.
Como consequência de todos esses esforços, os governos estão definindo seu papel em relação à primeira infância. Um compromisso governamental de engajamento no apoio a crianças e suas famílias é demonstrado em suas políticas e na implementação delas. Nos últimos cinco anos, vem surgindo interesse crescente no exame de políticas governamentais relacionadas a crianças, nos mecanismos para sua implementação e na manutenção delas, na área governamental.
À medida que a agenda da primeira infância avança, há necessidade de liderança firme em todos os níveis (desde chefes de Estado a movimentos populares nas comunidades) para transformar verdades comprovadas e promessas solenes em resultados concretos. Em Penápolis, a REDE CAAS objetiva exatamente isto: identificar, orientar e apoiar lideranças locais dedicadas à primeira infância. A rede é composta por representantes de organizações públicas e privadas, profissionais liberais, comerciantes, empresários, religiosos e outros. Trata-se de uma nova estratégia de organização da sociedade, visando atingir objetivos claros e específicos. No caso da REDE CAAS, sua principal finalidade é de mobilizar a comunidade para o desenvolvimento de ações intersetoriais e multidisciplinares que favoreçam o desenvolvimento saudável de crianças com idade de 0 a 3 anos. A preocupação que se dá à família, neste processo, justifica-se pelo fato de que ela é reconhecida como o principal espaço de promoção de saúde (física, mental e social) da criança.
Além da família, admitem-se como protagonistas, no desenvolvimento das crianças, os profissionais dos setores público e privado, responsáveis pelo atendimento desta parcela da população. Portanto, muito esforço tem sido feito no sentido de canalizar os recursos da comunidade para qualificar ações que repercutem no desenvolvimento integral da primeira infância. Acreditamos que desta forma, estamos respondendo ao presente e, simultaneamente, lançando as bases do futuro.
Alexandre Gil de Mello
Advogado, mestrando em Direito e especializando em Promoção do Desenvolvimento Infantil (USP).
Membro da REDE CAAS.
