Pelos fatos da semana passada, parece que a Semana do Bebê de Penápolis já está em pleno vapor. E não é para menos. Primeiro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei, elaborado pela Rede CAAS e encaminhado pelo Executivo, instituindo a Semana do Bebê. Depois, a Rede CAAS fez a entrega para as Unidades Básicas de Saúde dos equipamentos de TV, DVD e brinquedotecas, contribuindo, desta forma, com a humanização do atendimento da população, sobretudo, de mulheres, gestantes, crianças e seus familiares. Por fim, mas não menos importante, o Executivo aprovou a concessão de licença maternidade de seis meses para suas funcionárias. Como se vê, tivemos uma semana repleta de importantes conquistas.
A Rede CAAS vem cumprindo uma função fundamental na medida em que insere o tema da primeira infância na pauta de debates do município, utilizando o conhecimento, adquirido pelo grupo, para fundamentação de suas proposições, transformando vagas reivindicações em consistentes propostas de intervenção, de maneira muito séria, responsável e comprometida com uma infância melhor.
Somam-se aos esforços da Rede CAAS, a disposição do Poder Público local na promoção do desenvolvimento integral de suas crianças por meio de práticas intersetoriais e o comprometimento de profissionais vinculados aos serviços públicos de atenção à primeira infância. Aliás, neste sentido, Penápolis vem sendo referência. Desde o início da década passada, com o apoio institucional do IDIS (São Paulo), a comunidade local tem adotado estratégias inovadoras em suas ações sociais, de modo a gerar maior impacto, otimizando recursos. No ano de 2006, a Fundação Bernard Van Leer (Holanda) apoiou a implementação da Rede pela Educação Infantil (REDIN). Desde 2009, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (São Paulo) vem contribuindo com o Projeto "Crianças Amadas, Adultos Seguros", coordenado pela Rede CAAS.
Nosso grande desafio, no momento, é converter as práticas intersetoriais, de comprovada eficiência, em políticas públicas integradas, planejadas de maneira transversal, garantindo, desta forma, a sustentabilidade dos resultados até agora conquistados. Liderar o processo de desenvolvimento local, com foco na primeira infância e, a partir de um planejamento estratégico estruturado na intersetorialidade e transdiciplinariedade, tem sido o papel da Rede CAAS. A autonomia e o protagonismo dos atores do sistema de proteção da infância são pressupostos adotados pelo projeto que está sendo desenvolvido, partindo do reconhecimento de que a superação das dificuldades enfrentadas pela comunidade encontra-se na própria comunidade. Ousar para avançar! Talvez este seja o lema mais apropriado para o momento. Então, ousamos juntos, pois, juntos podemos mais!
Alexandre Gil de Mello
Advogado, ex-presidente do Comdica e membro da Rede CAAS.
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