quinta-feira, 24 de maio de 2012

Plano Municipal pela Primeira Infância


Veja abaixo as diretrizes do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A Rede CAAS conta com o apoio da população de Penápolis (SP) para finalizar este documento que pretende garantir a melhoria da promoção do desenvolvimento infantil no município. 
Leia, discuta e opine! 
Envie seu e-mail com sugestões para redecaas@gmail.com
Saiba mais sobre a elaboração do PMPI clicando aqui.

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 Penápolis, São Paulo

Plano Municipal pela Primeira Infância
Diretrizes



GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS ÓRGÃOS GESTORES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS (RH E INFRAESTRUTURA).

IMPLEMENTAR GRUPOS DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

FORTALECER OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS E DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATUAÇÃO.

PROMOVER AÇÕES DE VISIBILIDADE DAS COMPETÊNCIAS DAS DIVERSAS POLÍTICAS, SENSIBILIZANDO OS EXECUTORES PARA A NECESSIDADE DO TRABALHO INTERSETORIAL.

REALIZAR PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE MANEIRA CONJUNTA COM O FIM DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL.

IMPLEMENTAR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DE GESTANTES E CRIANÇAS

DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS DEMANDAS, DE CONHECIMENTO DA REALIDADE.

DINAMIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DE BANCO DE DADOS ARTICULADOS:

OTIMIZAR OS ESPAÇOS EXISTENTES E DINAMIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM GRUPOS:

ELABORAR UM PROJETO PILOTO INTERESETORIAL, POR TERRITÓRIO, COM O ENVOLVIMENTO DE TODOS OS ATIVOS

ESTRUTURAR UM GRUPO INTERSETORIAL COM REPRESENTANTES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAR EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL

BUSCAR E MANTER PARCERIAS NOS ÂMBITOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTRUTURAR O SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS NO PODER PÚBLICO, COM FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS

FORTALECER OS ÓRGÃOS GESTORES PARA CAPACITAR E MONITORAR A REDE E OS CONSELHOS

REPENSAR AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS

DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS E DEVERES JUNTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;

INVESTIR NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SAÚDE/EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA)
  
CRIANÇAS COM SAÚDE

PROPOR REFLEXÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE (FÍSICA E MENTAL)

PROMOVER ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, EM SAÚDE MENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.

DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO SEXUAL PARA ADOLESCENTES

FORTALECER O SERVIÇO PREVENTIVO DE SAÚDE BUCAL DO BEBÊ

CAPACITAR PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ESPAÇO LÚDICO

REATIVAR O COMITÊ DE PERINATOLOGIA DA SANTA CASA

SENSIBILIZAR OS GRUPOS DE SERVIÇO PARA “ADOTAR” (EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO ETC.) NOS CONSULTÓRIOS DE G.O. NAS UBS: xxx

IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE CONSCIÊNCIA CORPORAL SEMANAL PARA GESTANTES


CRIAR UM GRUPO PARA BUSCAR A VIABILIZAÇÃO DO CAPS AD (ÁLCOOL E DROGAS) E CAPS I (INFANTIL):

REESTRUTURAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO MUNICÍPIO

PROMOVER CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS, TENDO EM VISTA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO

IMPLEMENTAR UM NÚCLEO DE APOIO PERMANENTE EM SEXUALIDADE, ENVOLVENDO EDUCAÇÃO, SAÚD,  ASSISTÊNCIA SOCIAL E DST.

REALIZAR CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE BUCAL PARA A MÃE E O BEBÊ

GARANTIR ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO E AGILIDADE DOS EXAMES NO PRÉ-NATAL

PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE OS PREFEITOS DA REGIÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO. (HOSPITAL ESTADUAL)

REGULARIZAR A ATUAÇÃO DAS ENFERMEIRAS OBSTETRAS PARA ATUAREM NOS PARTOS DA SANTA CASA

GARANTIR ÀS GESTANTES O DIREITO AO ACOMPANHANTE NO PARTO

COMPOR, INTEGRALMENTE, A EQUIPE DO NASF (FONO-FISIO E EDUCADOR FÍSICO)

EDUCAÇÃO INFANTIL

CONTEMPLAR, NO PLANO DE CARREIRA DAS EDUCADORAS INFANTIS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TEMPO PARA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REVER O PLANO DE CARREIRA DAS EDUCADORAS INFANTIS, DE FORMA A INCLUI-LAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO)


AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS ALUNAS DO CURSO DE PEDAGOGIA (FUNEPE) EM AÇÕES INTEGRADAS: UBS. CEIM (TERRITÓRIOS)

UTILIZAR AS PARADAS PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÁTICAS INTERSETORIAIS

OPORTUNIZAR MOMENTOS EM REUNIÕES DE EQUIPE (EDUCAÇÃO INFANTIL) PARA DISCUSSÃO – REFLEXÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO SEM PALMADA”

INCLUIR NO PLANO DE CARREIRA FÉRIAS COLETIVAS DAS EDUCADORAS INFANTIS

ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E FAMÍLIAS

IMPLEMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DO CRAS, CONFORME O NÚMERO DE HABITANTES (DE ACORDO COM QUE PREVÊ O SUAS)

ESTRUTURAR, DE MANEIRA ADEQUADA, AS UNIDADES DO CRAS E CREAS COM RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, ESPAÇO FÍSICO.

FORTALECER A INFRAESTRUTURA PARA O CADÚNICO (CADASTRO ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)

REALIZAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES)

EFETIVAR A POLÍTICA DO SUAS NO MUNICÍPIO

DISSEMINAR PARA GESTORES E PROFISSIONAIS A POLÍTICA DO SUAS, ATRAVÉS DE FORMAÇÃO CONTINUADA

POTENCIALIZAR O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO VÍNCULO

CONSELHO TUTELAR

DAR VISIBILIDADE À POPULAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR

CRIAR MECANISMOS DE “PRESTAÇÃO DE CONTAS” DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR


GARANTIR EM LEI A EXIGÊNCIA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA PARA PLEITEAR O CARGO DE CONSELHEIRO

GARANTIR EM LEI A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR

ADOTAR MECANISMOS DE REFERÊNCIA E CONTRAREFERÊNCIA NOS ATENDIMENMETOS DO CONSELHO TUTELAR

GARANTIR O SIGILO PESSOAL E A ÉTICA NOS ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR
  
SOCIEDADE CIVIL

PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO DAS ONGS LOCAIS COM A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA

INFORMAR E SENSIBILIZAR OS EMPRESÁRIOS PARA INVESTIMENTOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA

REALIZAR MANHÃ DA FAMÍLIA COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS BAIRROS, COM ENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS E CLUBES DE SERVIÇOS

PLANEJAR E REALIZAR 2 AÇÕES ANUAIS EM CONJUNTO COM CEIM/UBS/ODONTO TEMAS DE TRABALHO EM COMUM

ESTRUTURAR GRUPO DE ESTUDO SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (REEDIÇÃO PERMANENTE)

ELEGER CRITÉRIOS DE QUALIDADE PARA OS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS

PROMOVER ENCONTROS DOS PARCEIROS (3 SETORES) PARA TROCAS DE EXPERIÊNCIAS E MOBILIZAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS

REUNIR OS CONTADORES PARA SENSIBILIZÁ-LOS E TAMBÉM IDENTIFICAR POTENCIAIS DOADORES DE IMPOSTO DE RENDA

SENSIBILIZAR O LEGISLATIVO PARA DIRECIONAMENTO DE RECURSOS PARA PROJETOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

DESPERTAR O INTERESSE DO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAS CAUSAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA

BUSCAR ATIVOS NA COMUNIDADE PARA REALIZAR TRABALHOS VOLUNTÁRIOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL).

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 Realização


Apoio
 
www.fmcsv.org.br

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